1- Responsável pelo site (eduardotarrico.com / escuela.eduardotarrico.com / escola.eduardotarrico.com) e pelo conteúdo do mesmo:
• Escola de Encadernação Eduardo Tarrico
• CNPJ 39.910.496/0001-76
• São Paulo, Brasil
• Contato: escuelaonline@eduardotarrico.com
• Site: www.eduardotarrico.com / escuela.eduardotarrico.com / escola.eduardotarrico.com)
2- Tipos de produtos oferecidos no site:
Este é um site de venda de infoprodutos, mais precisamente de venda de cursos online. Todos os direitos de autor se encontram protegidos (ver Termos e Condições).
3- Políticas de devolução ou desistência:
Por tratar-se de um produto digital/online, ao Usuário não se reconhece o direito de devolução do dinheiro ou desistência. Não obstante, como garantia extraordinária aplicável como ato de boa fé e entendimento mútuo das partes, se reconhecerá o direito de reembolso no caso de que o infoproduto/curso online não cumpra com as expectativas do Usuário. Neste caso expresso, se outorgam 7 dias para pedir o reembolso do dinheiro, sempre e quando não tenha sido consumido mais de 20% do infoproduto/curso online adquirido. Tal porcentagem é medida por nosso sistema e será definitiva na aprovação ou não da devolução. Se essas condições se cumprirem, o dinheiro será reembolsado da mesma forma em que foi recebido. O direito a devolução ou desistência deverá ser exercido mediante o envio de um email para o endereço: eduardo.tarrico@gmail.com, dentro do prazo indicado e com o assunto DEVOLUÇÃO. Para que o direito de desistência seja exercido, este deve ser comunicado de forma clara e inequívoca por email.
4- Direito de Exclusão:
EDUARDO TARRICO VILLAFAÑE se reserva o direito de excluir, negar ou revogar acesso a todos os conteúdos do site no caso de detectar que o Usuário está violando os Termos e Condições de uso dos infoprodutos/cursos online adquiridos e/ou os Termos e Condições aqui descritos:
- Fica proibida a aquisição de um infoproduto/curso online por mais de uma pessoa com o fim de reduzir o custo do mesmo. Ou seja, a realização de um pagamento de um infoproduto/curso online por uma pessoa, mas com o fim de facilitar o acesso a tal infoproduto/curso online em benefício de outras pessoas. Cada licença é pessoal e intransferível.
- Os dados de acesso de Usuários (login) são de uso pessoal e intransferível. O sistema é capaz de detectar quando o login é compartilhado por várias pessoas. Neste caso, EDUARDO TARRICO VILLAFAÑE se reserva o direito de excluir o Usuário de forma definitiva sem possibilidade de qualquer reclamação. Por sua vez, valendo-se da legislação de Propriedade Intelectual e contando com os dados pessoais do Usuário, as ações judiciais correspondentes serão tomadas de acordo com a legislação em vigor.
5- Preços e formas de pagamento:
Todos os preços e formas de pagamento se encontram devidamente expostos no site da Escuela Online (escuela.eduardotarrico.com). Fica expressamente declarado que os preços e formas de pagamento apresentados são os reais, expressos nas moedas locais correspondentes a cada país ou em dólares norte-americanos e que não haverá acréscimo de encargos a estes valores durante o processo de pagamento, exceto para o que pode surgir de impostos locais e/ou custos de processamento acumulados por Gateways de pagamento terceirizados (ver Termos e Condições). EDUARDO TARRICO VILLAFAÑE não se responsabiliza por tais encargos, que deverão ser avaliados e considerados pelo Usuário no momento da compra.